Os Certificados de Operações Estruturadas (COE) são equivalentes às famosas Structure Notes (Notas Estruturadas) vendidas em todo o mundo. Segundo o Collaborative Market Data Network ocorreram mais de US$3,5 trilhões em emissões desses produtos em 2016 em todo o mundo.

No Brasil, apesar de ter sido criado em 2010, somente no segundo semestre de 2013 ele foi regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Portanto, pode-se dizer que o produto existe há menos de quatro anos. Assim, seu desenvolvimento ainda está apenas começando.

O investimento em COE é uma excelente forma de obter exposião a mercados de risco nacionais ou internacionalmente e com razoável segurança. Apesar disso, a aplicação nesse produto ainda guarda alguma restrição por parte dos investidores devido a sua complexidade e pela falta de orientação no seu início. O maior conhecimento sobre o produto, aliado à queda de taxa de juros, devem proporcionar um forte desenvolvimento desse instrumento financeiro no Brasil.

Como funciona
O COE é um produto financeiro que engloba dois componentes: um de renda fixa e um de renda variável. A parcela de renda variável pode estar relacionada ao retorno de índices de ações, ações específicas, moedas, commodities, taxas de juros, fundos de investimentos ou qualquer outro indexador. Daí uma de suas principais vantagens, adicionar diversificação ao portfólio.

A maior parte dos COEs vendidos são do tipo com principal garantido, ou seja, a instituição emissora garante que no vencimento, no mínimo o principal é devolvido. Para entender sua estruturação, veja o exemplo.

Considere que o banco imaginário MVA deseja captar recursos. Ele poderia simplesmente emitir um CDB com uma taxa de 10% ao ano por um ano ou um COE. Se você deseja investir R$10.000, o COE é estruturado com a compra de R$9.090,91 em um título de renda fixa com rendimento de 10% de forma que, em um ano, você terá o mesmo valor de R$10 mil. Assim, terá no mínimo o principal de volta no vencimento. Com a diferença de R$909,09 o banco adquire derivativos que irão proporcionar o retorno do indexador de renda variável, como os mencionados acima.

Imagine que você deseja investir R$10.000 em um determinado índice de ações. Se o índice de ações subir, você ganha, mas se ele cair, você pode perder parte do principal investido. Todos nós gostaríamos de participar da rentabilidade em caso favorável, mas também desejamos nos proteger de desvalorizações no cenário desfavorável. O COE é o produto financeiro que proporciona essa estrutura de retorno desejada pelos aplicadores.

Embora tenham uma estrutura de retorno que atrai investidores em todo o mundo, o COE não possui somente vantagens. Apresento abaixo os prós e contras para o investimento nesse produto.

Vantagens
• Proteção de principal – A maior parte das estruturas emitidas proporciona proteção do principal, ou seja, o investidor não perde o valor investido mesmo que o indexador de renda variável apresente desvalorização.
• Diversificação – O investimento em COE proporciona com reduzido risco, maior diversificação dos investimentos, por exemplo, em produtos internacionais e com estrutura de retorno diferenciada. É possível ter exposição a ações e indexadores internacionais, cujo investimento direto está disponível apenas a investidores com patrimônio superior a R$1 milhão. Além disso, o investidor consegue obter estruturas de retorno de renda fixa que podem proporcionar rendimentos superiores às taxas de juros vigentes.
• Baixo investimento – Por meio do COE é possível investir baixos valores e ter acesso a mercados cujo investimento direto demandaria valores elevados ou é restrito a investidores com elevados patrimônios financeiros como investidores qualificados.
• Eficiência fiscal – O COE permite que o investidor economize IR. Imagine que se tenha investido R$5 mil em um CDB que rendeu 10% no ano e R$5 mil em um índice de ações que caiu 10% em um ano. No final do ano, terá de pagar o IR pelo ganho na renda fixa, mas não pode abater o IR com a perda em ações. Portanto, terá menos de R$10 mil líquidos no vencimento. No COE, poderia ter os R$10 mil no vencimento protegidos.

Desvantagens
• Risco de crédito do banco emissor – O COE não possui garantia do FGC, portanto seu risco é o do próprio banco emissor. Assim, o investidor precisa avaliar com cuidado o banco emissor do produto.
• Ausência de liquidez – Em geral o COE só pode ser resgatado no vencimento. Logo, o investidor deve aplicar apenas valores que possa manter para o longo prazo.

Riscos
Embora sejam produtos que garantam o principal no vencimento, o investidor não deve relevar os riscos envolvidos. Além do risco de crédito mencionado, também deve ser considerado que o COE é um investimento em um indexador de renda variável.

Logo, o investidor, precisa considera-lo como um investimento de risco e, como tal, ele é adequado apenas a aplicadores com o perfil de investidor coerente com o produto de renda variável. Adicionalmente, sua participação no portfólio deve ser cuidadosamente ponderada em relação à proporção de risco aceito e à liquidez.