O volume de recursos destinados a planos de previdência complementar do tipo VGBL e PGBL tem crescido sistematicamente há duas décadas. Segundo a Anbima, a captação líquida impulsionou o patrimônio investido nesses produtos, que cresceu a uma taxa superior a 30% ao ano nos últimos 15 anos. Apesar do forte crescimento, muitos investidores confundem se eles seriam um produto de investimento ou apenas para aposentadoria. Descubra abaixo se ele seria para você.

Inicialmente, vamos desmistificar o produto PGBL e VGBL. Embora sejam um seguro no qual se contrata uma renda futura, não se investe nesses planos para ter a renda oferecida pela seguradora, pois na maioria das vezes não vale a pena. Daí vem um primeiro mito que confunde muitos.

O simples fato de ter um plano de previdência, não representa que você teria um plano para sua aposentadoria. VGBL ou PGBL são apenas veículos, ou seja, possuí-los não significa que eles vão te levar ao lugar que deseja. Antes de contratar qualquer plano de previdência, o ideal é montar um plano para a aposentadoria, identificando suas necessidades e qual o melhor veículo de investimento.

Como sua utilidade como seguro de renda futura, não é interessante, com o que podemos compará-los?

Um plano de previdência do tipo VGBL e PGBL são similares a fundos de investimento com algumas características que descrevo abaixo e que podem torná-los mais atrativos. No entanto, é preciso ter cuidado com as taxas existentes, pois elas podem eliminar qualquer vantagem. Assim, fuja daqueles que possuem taxa de carregamento e compare as taxas com cuidado de acordo com o risco do produto.

Embora comparados a fundos de investimentos, os PGBLs e VGBLs não são adequados para investimentos de curto e médio prazo. E a razão para isso é sua elevada tributação.

Há dois regimes de tributação para esses produtos. Se escolheu o regime de tributação regressivo, ou definitivo, só vai ter a mesma alíquota de IR de um fundo de investimento tradicional após oito anos. No caso do regime progressivo, dependendo de sua renda e do valor retirado, a alíquota de IR também pode ser desvantajosa.

Portanto, só invista nesses produtos se acredita que pode manter os recursos neles por mais de oito anos.

De forma geral, há seis razões para se aplicar em planos do tipo VGBL e PGBL e que podem trazer vantagens superiores a fundos de investimento quando o horizonte de aplicação é superior a oito anos.

A postergação e redução do IR aplicável ao salário dos trabalhadores é uma das principais razões para se investir em PGBLs. Entretanto, essa vantagem não se aplica a VGBLs e só se torna vantajosa após pelo menos seis anos de investimento. O valor aplicado em um PGBL pode ser abatido da renda bruta até o limite de 12% desta e o IR sobre essa parcela do salário que poderia ser de até 27,5%, pode cair para 10% após dez anos da aplicação.

Os produtos PGBL e VGBL não possuem a famosa antecipação semestral de IR chamada “come-cota”. Entretanto, essa vantagem só se torna valiosa após prazos superiores a 10 anos de investimento.

A terceira vantagem é a não incidência de IR na mudança de perfil de risco da aplicação. Um investidor que possui um fundo de ações e quer movimentar para uma aplicação mais conservadora de renda fixa, ou vice-versa, deve resgatar o fundo, pagar IR sobre os rendimentos e apenas o valor líquido seria reinvestido. No caso dos planos de previdência, a portabilidade entre planos evita a incidência de IR. No longo prazo, esse efeito é bastante vantajoso.

Os planos de previdência são um excelente veículo para sucessão. Essa vantagem se deve a três fatores: não serem tributados em herança na maioria dos estados, ausência de despesas de inventário e velocidade na transmissão e destinação dos recursos.

Muitas empresas estimulam seus colaboradores a planejarem o futuro e dobram a aplicação do trabalhador nesses planos. Essa contribuição da empresa deve ser sempre aproveitada, pois significa um salário adicional.

Devido à dificuldade de manter a disciplina de se realizar investimentos periódicos, os planos de previdência são um excelente instrumento disciplinador, pois pode ser programado no salário ou mesmo para débito direto na conta. Entretanto, esse caso só se torna vantajoso se a aplicação é para o longo prazo.

Essas seriam as principais razões para se investir nesses produtos. Se você se enquadra em uma dessas vantagens, mantenha seu plano de previdência como veículo de investimento. Caso contrário, reavalie as contribuições no seu plano e se vale a pena realizar a portabilidade para outro.

Michael Viriato é professor de finanças do Insper e sócio fundador da Casa do Investidor.